VOLTA DA PERICULOSIDADE PARA MOTOCICLISTA

Portaria MTE Nº 2021 DE 03/12/2025

Anexo V - Atividades Perigosas EM MOTOCICLETAS

1. Objetivo

1.1 O objetivo deste Anexo é estabelecer critérios para caracterizar ou descaracterizar as atividades ou operações perigosas realizadas por trabalhadores com utilização de motocicletas.

3.1 As atividades laborais com utilização de motocicleta no deslocamento de trabalhador em vias abertas à circulação pública são consideradas perigosas.